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Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras

A Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras destina-se às pessoas que pretendam realizar uma queima ou fogueira num terreno.

Este pedido ajuda o Município a identificar e monitorizar estas atividades, para que elas sejam realizadas de forma controlada e segura.

Esta comunicação é feita para garantir a segurança e bem-estar da comunidade, reduzindo o risco de incêndios, principalmente nos meses mais quentes.

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Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A todos os munícipes que pretendam fazer queimas ou fogueiras num terreno.
O que tem de fazer?

Para realizar uma Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras terá de fazer uma comunicação na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Quais os documentos necessários?

Não é preciso apresentar documentos para este serviço.
Quais as taxas aplicáveis?

Este serviço é gratuito.

Perguntas Frequentes

O que é uma Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras e para que se destina?

A Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueira é um serviço onde os cidadãos notificam que vão fazer uma queima ou uma fogueira e desejam que a ação seja monitorizada para que não haja riscos de incêndio.

Este serviço é destinado a todos os cidadãos do concelho que pretendam realizar queimas ou fogueiras em terrenos.
Como posso fazer uma Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras?

Para realizar uma Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras terá de fazer uma comunicação na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Que documentos são necessários para fazer uma Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras?
- Procuração (no caso de ser representante);
- Documento de identificação civil (BI ou CC);
- Documento de identificação fiscal (no caso de apresentação do BI);
- Mapa de localização;
- Autorização do proprietário do local (se o local for privado).
Existe algum custo associado ao serviço de Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras?

Este serviço tem o custo de 12,22 €.
O que é uma queima de sobrantes?

A queima de sobrantes é a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, ou seja, o material lenhoso e outro material vegetal resultante de atividades agroflorestais.

A queimada é o uso do fogo para a renovação de pastagens e eliminação de restolho dos terrenos.
A queima ou a fogueira pode ser considerada uma situação de perigo coletivo?

Quando não feita de forma segura e controlada, sim. Os critérios ser classificado com um perigo coletivo podem variar, mas geralmente incluem fatores como o número de pessoas afetadas, o grau de perigo e a iminência do evento.
Qual é o papel das autoridades municipais nesta avaliação do pedido?

As autoridades municipais são responsáveis por avaliar se existe um perigo coletivo ou a possibilidade de incêndios descontrolados.

Após essa análise, são tomadas medidas preventivas para a ação de queimas e/ou fogueiras, evitando assim danos significativos à comunidade.
A Comunicação de Queima de Sobrantes e/ou Realização de Fogueiras cobre também a queima de resíduos domésticos?

Não. Este serviço não se aplica à queima de resíduos domésticos, apenas a material lenhoso e outro material vegetal resultante de atividades agroflorestais.
Quanto tempo leva para que a avaliação do pedido seja concluída?

O tempo necessário para concluir a avaliação do pedido pode variar, dependendo de condições meteorológicas ou ainda disponibilidade de monitorização da atividade.
Posso recorrer da decisão, no caso de o pedido ser negado?

Se o pedido for negado, e não concordar com a decisão, é possível entrar em contacto com as autoridades municipais para esclarecimentos adicionais.
Quais são as principais recomendações de segurança ao realizar uma queima de sobrantes ou fogueira?

Algumas recomendações incluem escolher um local seguro, manter distância segura, ter meios de extinção de incêndios disponíveis e respeitar as condições atmosféricas.
O que devo fazer em caso de condições meteorológicas adversas no dia do evento?

Em caso de condições adversas, é importante avaliar se é seguro realizar a queima de sobrantes ou fogueira e considerar adiá-la, se necessário.
Posso realizar uma queima de sobrantes ou fogueira em locais fechados?

Não. Por conta dos riscos de incêndio, a realização de queimas de sobrantes ou fogueiras não pode ser feita em locais fechados.

Se houver situações específicas que justifiquem a queima num local fechado, entre em contacto com a Câmara Municipal para uma avaliação mais detalhado do caso.
Quais são os contactos de emergência a utilizar, caso o fogo fique descontrolado?

Em caso de perigo iminente, é importante conhecer os números de emergência locais, como o 112, e segui-los conforme as orientações das autoridades.
Quais são os contactos de emergência a utilizar, caso o fogo fique descontrolado?

Em caso de perigo iminente, é importante conhecer os números de emergência locais, como o 112, e segui-los conforme as orientações das autoridades.
Onde posso tirar mais dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal. Pode também colocar as suas questões através do telefone 252 248 400 ou ainda através do e-mail: geral@cm-viladoconde.pt.

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