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Ocupação de Subsolo com Infraestrutura

A Ocupação de Subsolo com Infraestrutura é destinada a entidades que desejam instalar serviços de abastecimento de gás natural, água, saneamento, telecomunicações e eletricidade num determinado arruamento.

Ou seja, é um serviço destinado às empresas que ainda não possuem um fornecimento adequado de energia, água, gás, comunicações e saneamento naquele local.

O pedido de Ocupação de Subsolo com Infraestrutura garante a montagem das estruturas necessárias para o funcionamento apropriado destes serviços.

Pedir Serviço Preciso de ajuda

Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A todas as entidades que necessitem instalar em determinado local do concelho as estruturas necessárias para o fornecimento de energia, água, gás, telecomunicações e/ou saneamento.
O que tem de fazer?

Para solicitar uma Instalação de Infraestruturas basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
Quais os documentos necessários?
- Planta com o traçado da abertura de vala;
- Fotos com o traçado da abertura de vala;
- Desenhos de pormenor da vala;
- Memória descritiva dos trabalhos a executar;
- Planeamento dos trabalhos;
- Data prevista para início dos trabalhos;
- Plano de sinalização e/ou desvios de trânsito;
- Declaração de reconhecimento da entidade.
Quais as taxas aplicáveis?

Este serviço é gratuito.

Perguntas Frequentes

O que é a ocupação de subsolo com infraestruturas e para quem é destinado?

O pedido de ocupação do subsolo com infraestruturas é destinado a todas as entidades que pretendam instalar as estruturas necessárias para ter o abastecimento de gás, água, energia, telecomunicações e até mesmo saneamento, num determinado local do concelho.
Como posso pedir a Ocupação de Subsolo com Infraestrutura?

Para solicitar uma Instalação de Infraestruturas basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
Quais os documentos necessários para solicitar este serviço?
- Planta com o traçado da abertura de vala;
- Fotos com o traçado da abertura de vala;
- Desenhos de pormenor da vala;
- Memória descritiva dos trabalhos a executar;
- Planeamento dos trabalhos;
- Data prevista para início dos trabalhos;
- Plano de sinalização e/ou desvios de trânsito;
- Declaração de reconhecimento da entidade.
Existe algum custo associado à Ocupação de Subsolo com Infraestrutura?

Este serviço é gratuito.
É necessário obter autorização da Câmara Municipal para a Ocupação do Subsolo com Infraestruturas?

Sim. É necessário obter esta autorização para a implementação das infraestruturas, uma vez que envolve intervenção no espaço público.
Quais são as penalidades por implementar as infraestruturas sem autorização?

Implementar infraestruturas sem autorização, ou sem notificar os serviços municipais, pode resultar em penalidades e a exigência de desfazer a obra.

É fundamental obter todas as autorizações necessárias antes de iniciar a colocação das estruturas.
Quem é responsável pela instalação e manutenção dessas infraestruturas?

O processo de instalação é de responsabilidade do Município, mas a manutenção é de responsabilidade da entidade que solicitou esta autorização.

Este serviço autoriza a implementação da estrutura e notifica os respetivos serviços municipais para dar início ao processo de instalação.
Quais são os tipos de infraestruturas que podem ser instaladas?

Os principais tipos de infraestruturas incluem redes de abastecimento de gás natural, abastecimento de água, saneamento, telecomunicações e eletricidade.
Quais são os critérios para a aprovação da instalação de uma nova infraestrutura?

Os critérios de aprovação variam dependendo do tipo de infraestrutura e da sua urgência para a instalação e localização.

Também é levado em conta a segurança, impacto ambiental, urbanístico e conformidade com as normas em vigor no Município.
A colocação das infraestruturas pode afetar a acessibilidade de pedestres na área?

Não necessariamente. A obra de implementação deve ser planeada de forma a não comprometer a acessibilidade de pedestres, sendo necessário garantir passagens seguras.
O que acontece se as infraestruturas instaladas precisarem de manutenção ou reparos?

Dependendo do tipo de manutenção, ou da gravidade dos reparos necessários, a entidade pode acionar os respetivos serviços municipais para realizar a manutenção. A entidade deverá solicitar à autarquia autorização para ocupação da via pública para esse efeito.
A instalação de infraestruturas requer a interrupção de serviços essenciais, como água, gás e eletricidade?

Sim. A instalação de infraestruturas pode envolver interrupções temporárias nos serviços essenciais, mas a entidade responsável deve planear e comunicar essas interrupções com antecedência para minimizar os impactos.
Quais são os cuidados ambientais tomados durante a instalação de infraestruturas?

Durante a instalação, são tomados cuidados para minimizar o impacto ambiental, como a gestão adequada de resíduos da obra e a prevenção de danos a áreas sensíveis.
O que devo fazer se a autorização para a Ocupação do Subsolo com Infraestruturas for negada?

Se o pedido for negado, pode recorrer da decisão através dos canais de comunicação do Município

Entre em contacto com o Balcão Único da Câmara Municipal, através do telefone 252 248 400 ou ainda através do e-mail: geral@cm-viladoconde.pt.
Como funciona o processo de Ocupação do Subsolo com Infraestruturas?

Este serviço deve ser solicitado com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início da atividade da entidade.

Após submeter o pedido, juntamente com os documentos, o Município irá avaliar que tipo de infraestruturas são necessárias, e se é possível fazê-lo.

Se aprovado, será emitida um documento que autoriza a implementação da infraestrutura e os respetivos serviços municipais serão acionados para dar seguimento ao processo.
Onde posso tirar mais dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal. . Pode também colocar as suas questões através do telefone 252 248 400 ou ainda através do e-mail: geral@cm-viladoconde.pt.

Passo a Passo

Passo 1

Com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início das atividades, reúna todos os documentos necessários para solicitar Ocupação do Subsolo com Infraestruturas.

Para saber quais são, consulte as informações do serviço, listados acima.
Passo 2

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Ocupação do Subsolo com Infraestruturas e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 3

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Passo 4

Se aprovado o pedido, os técnicos do Município entrarão em contacto para agendar a instalação das infraestruturas solicitadas.

Esta informação foi útil?

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A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

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