Os ossários dos cemitérios podem, mediante autorização do Presidente da Câmara Municipal, ser objeto de concessões de uso privativo para instalação de sepulturas e para a construção de jazigos particulares.
Os ossários são locais construídos para guardar os ossos remanescentes ou cinzas das pessoas falecidas. Essas construções são estruturas que contêm gavetas.
Este serviço destina-se a todos os munícipes que pretendam a concessão de um ossário.
Para solicitar um pedido de concessão de um ossário basta preencher este formulário, constando a identificação, a morada e contactos do requerente, através dos Serviços Online ou presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal.
Apresentação do Cartão Cidadão ou do Bilhete de Identidade e NIF Pessoa Singular;
Apresentação do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF dos Outros Interessados na concessão.
Pela concessão de ossários é cobrada a taxa de 124,20€.
Não. As concessões de ossários não conferem aos titulares nenhum título de propriedade ou qualquer direito real, mas somente o direito de uso privativo.
Ossários acima do nível de terreno ou em cada pavimento com vários andares de gavetas sobrepostas;
Ossários subterrâneos nos jazigos concessionados.
Além da opção dos jazigos, existem aqueles cuja concessão de uso é temporária e nesses casos, após um período previamente determinado, os restos mortais são exumados visto que são necessários novos espaços para novas sepulturas. Uma das opções será a concessão de ossários para preservação dos ossos em gavetas ou no caso de haver cremação do corpo (cinzas).
Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal. Pode também tirar as suas dúvidas através do telefone 252 248 400 ou para o e-mail geral@cm-viladoconde.pt.
Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Pedido/Concessão de Ossários e clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Aguarde o contacto dos serviços.
Efetue o pagamento da taxa correspondente.
