Este é um serviço de pagamento.
Para pagar pelo serviço de concessão de terreno, clique em Pagar Serviço.
O pagamento pode ser feito através de referência multibanco ou MBWay.
A concessão de terreno só é dada quando há a morte de alguém e é necessário a inumação imediata, não sendo possível concessionar terrenos noutro momento.
Aos municípes, que pediram a concessão de um terreno no Cemitério, aquando do falecimento de um familiar.
Para pagar pela Concessão de Terreno em Cemitério, clique em Pagar Serviço.
O pagamento pode ser feito através de referência multibanco ou MBWay
Pela concessão de terrenos incluindo construção de caboucos para jazigos é cobrada a taxa de 1195,00€;
Pela execução de caboucos é cobrada a taxa de 363,90€.
Não. As concessões de terrenos não conferem aos titulares nenhum título de propriedade ou qualquer direito real, mas somente o direito de uso privativo.
O alvará é um documento que certifica a concessão de terreno ou ossário emitido pela Câmara Municipal ao concessionário.
O Alvará é emitido aquando do pagamento da taxa de concessão, cujo prazo é de trinta dias a contar da notificação da decisão.
- Balcão Único da Câmara Municipal de Vila do Conde
- Telefone: 252 248 400
- E-mail: balcao.unico@cm-viladoconde.pt
