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O serviço de pedido de licença para a realização de fogueiras tradicionais destina-se aos cidadãos que pretendam realizar fogueiras tradicionais como as dos Santos Populares.
Aos cidadãos que pretendam realizar fogueiras tradicionais, como as dos Santos Populares.
Para solicitar o pedido de realização de fogueiras tradicionais basta preencher este formulário, através dos Serviços Online ou presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal.
Não aplicável.
Pelo licenciamento da realização de fogueiras é devida a taxa de 1,60 €.
A realização de fogueiras tradicionais, como as dos Santos Populares e/ou por motivos de recreio, está sujeita a pedido de autorização ao Município, que por sua vez estabelece as condições para a sua efetivação e as precauções necessárias à segurança das pessoas e bens.
Sempre que no concelho se verifique um nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo” ou por Despacho do Governo.
A utilização do fogo para confeção de alimentos, bem como a utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos, apenas é permitida, nos locais expressamente previstos para o efeito, nomeadamente nos parques de lazer e recreio e outros quando devidamente infraestruturados e identificados como tal.
- Balcão Único da Câmara Municipal de Vila do Conde
- Telefone: 252 248 400
- E-mail: balcao.unico@cm-viladoconde.pt
Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço de Realização de Fogueiras Tradicionais.
Clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Aguarde contacto do Município.
