Deverá ponderar a eventual necessidade de licenças específicas como a ocupação de espaço público, instalação de publicidade, pedido de corte ou interrupção de trânsito, utilização de artigos de pirotecnia, requerimento de instalações municipais e apoio logístico.
A Licença para Festividades, Espetáculos e Divertimentos Públicos autoriza o funcionamento de estruturas temporárias para a realização de atividades em eventos.
Ou seja, permite que eventos itinerantes, improvisados e provisórios sejam realizados em conformidade com as regulamentações locais, garantindo a segurança dos participantes e minimizando impactos.
Empresas ou entidades que necessitem de espaço e condições para a montagem e realização de circos.
Este serviço é para os cidadãos/as e/ou empresas que desejam solicitar um corte ou uma interrupção no trânsito, por conta de uma obra ou um evento a ser realizado.
O serviço de pedido de licença para a realização de fogueiras tradicionais destina-se aos cidadãos que pretendam realizar fogueiras tradicionais como as dos Santos Populares.
Este serviço tem como objetivo a atribuição de licenças nas praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, identificadas como águas balneares do concelho de Vila do Conde. As licenças destinam-se à realização de eventos recreativos, culturais, desportivos ou cerimónias.
Pretende-se licenciar e autorizar equipamentos ou similares nas zonas balneares, bem como a prática de atividades desportivas e recreativas nas praias identificadas como águas balneares e criar, liquidar e cobrar as taxas e tarifas devidas pelo exercício destas competências.
Este serviço tem como objetivo a atribuição de licenças nas praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, identificadas como águas balneares do concelho de Vila do Conde. As licenças destinam-se à captação de imagens e filmagens.
