Este é um serviço de pagamento.
Para pagar pelo serviço de emissão da Licença de Obras em sepulturas clique em Pagar Serviço.
O pagamento pode ser feito através de referência multibanco ou MBWay.
Aos munícipes que pediram Licença para Obras de construção, reconstrução ou modificação de jazigos, jazigos capelas e jazigos mistos particulares
Para pagar pela Licença para Obras em sepulturas, clique em Pagar Serviço.
O pagamento pode ser feito através de referência multibanco ou MBWay
Pela autorização de realização de obras em jazigos particulares, sepulturas temporárias ou em jazigo capela é aplicada a taxa de 16,30€.
O pedido de licença para construção, reconstrução ou modificação de jazigos, jazigos capelas e jazigos mistos particulares deverá ser formulado pelo concessionário em requerimento dirigido ao Presidente da Câmara, instruído com o projeto da obra elaborado por técnico habilitado e acompanhado do termo de responsabilidade deste.
Não. A intervenção de técnico habilitado é dispensada em caso de pequenas alterações que não afetem a estrutura da obra inicial, desde que possam ser definidas em simples descrição integrada no próprio requerimento.
- Balcão Único da Câmara Municipal de Vila do Conde
- Telefone: 252 248 400
- E-mail: balcao.unico@cm-viladoconde.pt
