O serviço de pedido de licença para a realização de fogueiras tradicionais destina-se aos cidadãos que pretendam realizar fogueiras tradicionais como as dos Santos Populares.
Aos cidadãos que pretendam realizar fogueiras tradicionais, como as dos Santos Populares.
O pedido de autorização para a realização de fogueiras é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com o mínimo de 15 dias úteis de antecedência pelo responsável da atividade, através de requerimento próprio que pode ser submetido através dos serviços online ou no Balcão Único da Câmara Municipal.
Não aplicável.
Pelo licenciamento da realização de fogueiras é devida a taxa de 1,60 €.
A realização de fogueiras tradicionais, como as dos Santos Populares e/ou por motivos de recreio, está sujeita a pedido de autorização ao Município, que por sua vez estabelece as condições para a sua efetivação e as precauções necessárias à segurança das pessoas e bens.
Sempre que no concelho se verifique um nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo” ou por Despacho do Governo.
A utilização do fogo para confeção de alimentos, bem como a utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos, apenas é permitida, nos locais expressamente previstos para o efeito, nomeadamente nos parques de lazer e recreio e outros quando devidamente infraestruturados e identificados como tal.
Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal.
Pode também colocar as suas questões através do telefone 252 248 400 ou ainda através do e-mail: geral@cm-viladoconde.pt.
Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço de Realização de Fogueiras Tradicionais.
Clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Aguarde contacto do Município.
