A todos os requerentes que após rececionarem notificação na fase de saneamento do pedido, a identificar incorreções ou falta de documentos que impossibilitam uma análise conclusiva da operação urbanística, e que por isso pretendem submeter requerimento de aperfeiçoamento bem como os elementos solicitados através do ofício rececionado.
Pedir
Aperfeiçoamento – Obras de Edificação/Demolição
Na fase de saneamento do pedido poderão ser identificadas incorreções ou falta de documentos que impossibilitam uma análise conclusiva da operação urbanística, pelo que, será notificado da necessidade de aperfeiçoamento do pedido.
Nesse caso, deverá submeter o presente requerimento, bem como os elementos solicitados através do ofício rececionado.