Urbanismo

Consultar

• Plano Diretor Municipal

  #Consultar #Urbanismo #plano diretor municipal #pdm

  Plano Diretor Municipal

   

• Quero consultar um processo de obras particulares, o que devo fazer?

  #Consultar #Urbanismo

  Quero consultar um processo de obras particulares, o que devo fazer?

   

• Isenção de Pagamento de Taxas

  #Consultar #Urbanismo

  Isenção de Pagamento de Taxas

   

• Averbamentos

  Averbamentos

  • Substituição de Empreiteiro

    Substituição de Empreiteiro

  • Substituição do Técnico

    Substituição do Técnico

  • Substituição do Titular

    Substituição do Titular

• Certidões e Cópias

  Certidões e Cópias

  • Certidão para Constituição de Compropriedade

    Certidão para Constituição de Compropriedade

  • Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal

    Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal

  • Cópias Autenticadas de Elementos de Processos de Obras

    Cópias Autenticadas de Elementos de Processos de Obras

  • Certidão Compatibilidade Utilização e CAE

    Certidão Compatibilidade Utilização e CAE

  • Certidão de Construção Anterior a 1951/1965

    Certidão de Construção Anterior a 1951/1965

  • Certidão de Correspondência Toponímia

    Certidão de Correspondência Toponímia

  • Certidão de Infraestruturas

    Certidão de Infraestruturas

  • Certidão de Localização de Prédio em ARU (Área de Reabilitação Urbana)

    Certidão de Localização de Prédio em ARU (Área de Reabilitação Urbana)

  • Certidão do Número de Polícia

    Certidão do Número de Polícia

• Comunicação Prévia

  Comunicação Prévia

  • Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio

    Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio

  • Comunicação Prévia - Remodelação de Terrenos

    Comunicação Prévia - Remodelação de Terrenos

  • Comunicação Prévia - Obras de Edificação

    Comunicação Prévia - Obras de Edificação

  • Comunicação prévia - Operação de Loteamento

    Comunicação prévia - Operação de Loteamento

  • Comunicação de Início de Obra

    Comunicação de Início de Obra

• Informação Prévia

  Informação Prévia

  • Informação Prévia - Obras de Demolição

    Informação Prévia - Obras de Demolição

  • Informação Prévia - Obras de Edificação

    Informação Prévia - Obras de Edificação

  • Informação Prévia - Obras de Urbanização

    Informação Prévia - Obras de Urbanização

  • Informação Prévia - Operações de Loteamento

    Informação Prévia - Operações de Loteamento

  • Direito à Informação

    Direito à Informação

• Licenças e Vistorias

  Licenças e Vistorias

  • Renovação de Licença - Artigo 72.º do RJUE

    Renovação de Licença - Artigo 72.º do RJUE

  • Prorrogação de Prazo (art.º 58)

    Prorrogação de Prazo (art.º 58)

  • Licença Especial de Obras Inacabadas

    Licença Especial de Obras Inacabadas

  • Licença Parcial para Construção de Estruturas

    Licença Parcial para Construção de Estruturas

  • Licença de Instalação de Armazenamento e Abastecimento de Combustível

    Licença de Instalação de Armazenamento e Abastecimento de Combustível

  • Vistoria da Instalação de Armazenamento e Abastecimento de Combustível

    Vistoria da Instalação de Armazenamento e Abastecimento de Combustível

  • Vistoria de Segurança e Salubridade

    Vistoria de Segurança e Salubridade

  • Certificação do Nível de Conservação

    Certificação do Nível de Conservação

• Licenciamento de Obras

  Licenciamento de Obras

  • Licenciamento de Obras – Remodelação de Terrenos

    Licenciamento de Obras – Remodelação de Terrenos

  • Licenciamento de Obras - Demolição

    Licenciamento de Obras - Demolição

  • Licenciamento de Obras - Edificação

    Licenciamento de Obras - Edificação

  • Licenciamento de Obras - Loteamento (sem obras de urbanização)

    Licenciamento de Obras - Loteamento (sem obras de urbanização)

  • Licenciamento de Obras – Urbanização

    Licenciamento de Obras – Urbanização

• Obras Particulares

  Obras Particulares

  • Alteração de Utilização de Edifícios (sem operação urbanística prévia)

    Alteração de Utilização de Edifícios (sem operação urbanística prévia)

  • Isenção / Redução de Pagamento de Taxas

    Isenção / Redução de Pagamento de Taxas

  • Pedido de Utilização – Após Operação Urbanística (sujeita a controlo prévio)

    Pedido de Utilização – Após Operação Urbanística (sujeita a controlo prévio)

  • Ligação das Águas Pluviais

    Ligação das Águas Pluviais

  • Atribuição do Número de Polícia

    Atribuição do Número de Polícia

  • Consulta de Estado de Processo

    Consulta de Estado de Processo

• Outros Formulários de Urbanismo

  Outros Formulários de Urbanismo

  • Arquivamento do Processo

    Arquivamento do Processo

  • Depósito da Ficha Técnica de Habitação

    Depósito da Ficha Técnica de Habitação

  • Emissão de plantas

    Emissão de plantas

  • Junção de Projetos de Engenharia das Especialidades

    Junção de Projetos de Engenharia das Especialidades

  • Reapreciação do Projeto

    Reapreciação do Projeto

  • Receção Provisória - Obras de Urbanização

    Receção Provisória - Obras de Urbanização

  • Receção Definitiva - Obras de Urbanização

    Receção Definitiva - Obras de Urbanização

  • Aperfeiçoamento – Obras de Edificação/Demolição

    Aperfeiçoamento – Obras de Edificação/Demolição

  • Ocupação da Via Pública - Obras

    Ocupação da Via Pública - Obras

Pedir

• Pedido de Exposição

  #Pedir #Urbanismo #exposição #estado de processo #urbanismo

  Pedido de Exposição

   

• Pedido de Atendimento Técnico

  #Pedir #Urbanismo #atendimento #apoio técnico #agendamento

  Pedido de Atendimento Técnico

   

• Alteração de Contacto

  #Pedir #Urbanismo #contacto #atualização #alteração

  Alteração de Contacto